• Razão Social / Denominação: Sincpods, Tecnologias, Lda.

• Sede: Rua Rodrigues Faria 103 - 1300-501 Lisboa

• E-mail de contacto: info@sincpods.com

• Objeto Principal: Construção modular, soluções off-site e tecnologias associadas.

1. Objeto

A Sincpods, Tecnologias, Lda. (doravante designada por "Sincpods" ou "o prestador"), enquanto responsável pelo website, disponibiliza aos utilizadores o presente documento com o qual pretende cumprir as obrigações legais aplicáveis em matéria de serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, bem como informar todos os utilizadores acerca das condições de utilização do sítio web.

Toda a pessoa que aceda a este website assume o papel de Utilizador, comprometendo-se à observância e ao cumprimento rigoroso das disposições aqui incluídas, bem como a qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

A Sincpods reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, sem que exista obrigação de pré-aviso, entendendo-se como suficiente a mera publicação das alterações no próprio website do prestador.

2. Exclusão de Responsabilidade

A Sincpods exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu website, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio à mesma.

O website da Sincpods utiliza cookies técnicas essenciais para o funcionamento da página, conforme detalhado na nossa Política de Cookies.

Política de Links e Hiperligações

A partir do website, é possível que se redirecione para conteúdos de sites de terceiros. Dado que a Sincpods não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos respetivos websites, não assume nenhum tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em todo caso, o prestador procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contravenir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, removendo de imediato a hiperligação para o site em questão e informando as autoridades competentes.

A Sincpods não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou quaisquer outros meios que permitam a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web. No entanto, e em cumprimento do disposto na legislação aplicável, a Sincpods colabora de forma ativa na remoção ou bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contravenir a legislação, os direitos de terceiros ou a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe algum conteúdo suscetível de enquadrar-se nesta classificação, solicita-se que o notifique de imediato ao administrador do site.

Este website foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode garantir-se o funcionamento contínuo 365 dias por ano. Contudo, a Sincpods não descarta a possibilidade de existirem determinados erros de programação, falhas técnicas, ou que ocorram motivos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso à página web.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

O website, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o funcionamento, os designs, logotipos, textos, gráficos e elementos visuais são propriedade da Sincpods ou, quando aplicável, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do website encontram-se devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial.

Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização requer, em todo caso, a autorização escrita prévia por parte da Sincpods. Qualquer uso não autorizado previamente será considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial.

Os designs, logotipos, textos ou gráficos alheios à Sincpods que possam aparecer no website pertencem aos respetivos proprietários, sendo os mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir a esse respeito.

4. Endereços IP e Dados de Registo

Os servidores do website poderão detetar de maneira automática o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Uma IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente regularizado que permite o posterior processamento dos dados exclusivamente com o objetivo de obter medições estatísticas (número de impressões, visitas, pontos de acesso, etc.), nos termos previstos na nossa Política de Privacidade.

5. Lei Aplicável e Jurisdição

Para a resolução de todas as litígios ou questões relacionadas com o presente website ou com as atividades nele desenvolvidas, será de aplicação a legislação portuguesa, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Tribunais com competência territorial sobre a sede da Sincpods em Portugal.